Arquivo de artigos

Seguro-Desemprego: Novos valores do benefício passam a vigorar a partir de 1-1-2012

03/01/2012 07:27

Seguro-Desemprego: Novos valores do benefício passam a vigorar a partir de 1-1-2012 Com o reajuste do Salário-Mínimo, a partir de 1-1-2012, também foi reajustado em 14,1284% o valor do benefício do Seguro-Desemprego. Com o reajuste do Salário-Mínimo, a partir de 1-1-2012, também foi...

Nova tabela do IR já está em vigor; confira o impacto para o seu bolso

02/01/2012 12:17

Nova tabela do IR já está em vigor; confira o impacto para o seu bolso O reajuste da tabela só não beneficia quem já era isento, pois mesmo quem não mudar de faixa de tributação ganha com o aumento da parcela a deduzir. Patricia Alves Entrou em vigor, no dia 1º de janeiro, a nova tabela do...

Simple Nacional: Receita normatiza parcelamento de débitos apurados no Simples Nacional

29/12/2011 14:16

Simple Nacional: Receita normatiza parcelamento de débitos apurados no Simples Nacional Diário Oficial de hoje, 28/12, a Instrução Normativa 1.229 RFB/2011 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 28/12, a Instrução Normativa 1.229 RFB/2011 dispondo sobre o parcelamento de débitos apurados no...

IRPJ e CSLL do mês de novembro vencem hoje, dia 29/12

29/12/2011 09:58

IRPJ e CSLL do mês de novembro vencem hoje, dia 29/12 Também devem ser recolhidos nesta data a 3ª quota, referente ao 3º trimestre de 2011, da CSLL e do IRPJ As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, devem recolher até hoje,...

Receita publica atos sobre Imposto de Renda e Cofins

29/12/2011 08:01

Receita publica atos sobre Imposto de Renda e Cofins A medida, prevista no Ato Declaratório Interpretativo nº 18, será aplicada às operações realizadas a partir de 14 de setembro - quando foi assinado o termo de Reciprocidade de Tratamento Tributário referente a Rendimentos auferidos por...

Rescisão de Contrato: Alterada Portaria que aprovou modelos de Termos de Rescisão e de Homologação

29/12/2011 08:00

Rescisão de Contrato: Alterada Portaria que aprovou modelos de Termos de Rescisão e de Homologação Foi criado o Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho, constante do Anexo V da Portaria 1.621 MTE/2010, que será gerado, dentre outros, pelo Sistema Homolognet. O Ministério do...

Pedidos de Restituição indevidos - requerente vinculado a Regime Próprio de Previdência Social-RPPS

28/12/2011 09:03

Pedidos de Restituição indevidos - requerente vinculado a Regime Próprio de Previdência Social-RPPS Existem distinções nas regras entre os regimes de Previdência: o destinado aos servidores públicos titulares de cargo efetivo e o destinado aos demais trabalhadores. Desde janeiro de 2009 os...

Aprovada nova versão do programa gerador da DCTF Mensal

28/12/2011 09:02

Aprovada nova versão do programa gerador da DCTF Mensal Ato Declaratório Executivo 5 Cotec/2011 O Ato Declaratório Executivo 5 Cotec/2011, publicado no Diário Oficial, hoje, 27/12, aprova a versão 2.3 do programa gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) para...

Rede virtual que simplificará abertura e fechamento de empresas começa a funcionar em 2012

27/12/2011 13:20

Rede virtual que simplificará abertura e fechamento de empresas começa a funcionar em 2012 Criada pela Lei nº 11.598, a Redesim é composta por órgãos federais, estaduais e municipais que estejam direta e indiretamente ligados aos registros de empresas. Daniel Lima O processo de abertura,...

Extinta a obrigatoriedade de apresentação do Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF)

27/12/2011 13:19

Extinta a obrigatoriedade de apresentação do Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF) Instrução Normativa nº 1.221, de 22 de dezembro de 2011 Jorge Campos Revoga a Instrução Normativa SRF nº 359, de 15 de setembro de 2003, a Instrução Normativa SRF nº 445, de 20 de agosto de 2004, e a...