Arquivo de artigos

Cartórios podem registrar empresas

11/01/2012 07:24

Cartórios podem registrar empresas Com a lei, em vigor desde ontem, é possível a abertura de um negócio por uma única pessoa, que só responderá com seus bens por eventuais problemas depois de esgotado o patrimônio da empresa. Laura Ignacio Mal entrou em vigor, a Lei nº 12.441, de 11 de...

Contribuições retidas na 2ª quinzena de dezembro vencem na sexta, 13/01

10/01/2012 07:20

Contribuições retidas na 2ª quinzena de dezembro vencem na sexta, 13/01 CSLL, PIS e COFINS As pessoas jurídicas de direito privado que efetuaram retenção da CSLL, do PIS e da Cofins sobre pagamentos a outras pessoas jurídicas de direito privado por serviços prestados no período de 16 a 31 de...

Fixados os valores do salário de contribuição e do salário-família

10/01/2012 07:20

Fixados os valores do salário de contribuição e do salário-família Portaria Interministerial 2 MPS-MF, de 6-1-2012 A Portaria Interministerial 2 MPS-MF, de 6-1-2012, publicada no Diário Oficial de hoje, dia 9-1, reajustou em 6,08% os valores de contribuição da Tabela de Salários de...

Lei que criou empresa de apenas um sócio entra em vigor hoje no país

09/01/2012 13:09

Lei que criou empresa de apenas um sócio entra em vigor hoje no país A lei foi aprovada em junho de 2011 pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 11 de julho. Priscilla Oliveira Entra em vigor hoje a lei nº 12.441/2011, que criou a Empresa Individual de Responsabilidade...

Empresários têm até o fim deste mês para aderir ao Simples

09/01/2012 07:20

Empresários têm até o fim deste mês para aderir ao Simples Outra oportunidade como esta, só no começo de 2013, adverte Chapina Alcazar. Os pequenos empresários que atendem os pré-requisitos legais e pretendem aderir ao Simples Nacional têm até o próximo dia 31 para manifestarem sua...

SP - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD - alterações na legislação

06/01/2012 07:20

SP - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD - alterações na legislação Portaria CAT nº 179/2011, alterou a Portaria CAT nº 147/2009 O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, através da Portaria CAT nº 179/2011, alterou a Portaria CAT nº 147/2009, que disciplina...

Receita aprova programa de declarações auxiliares à declaração do IR 2013

05/01/2012 10:08

Receita aprova programa de declarações auxiliares à declaração do IR 2013 Foi aprovado o programa para o Livro Caixa da Atividade Rural e o programa para a declaração de Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira. Patricia Alves A Receita Federal do Brasil aprovou, para o...

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas entra em vigor hoje

04/01/2012 11:02

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas entra em vigor hoje O Tribunal Superior do Trabalho publicou o Ato TST.GP nº 001/2012, regulamentando a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa, entra em vigor hoje...

Entrada no Supersimples começa neste mês

04/01/2012 07:28

Entrada no Supersimples começa neste mês Novo teto de enquadramento das empresas no sistema também vale a partir de janeiro Dilma Tavares Começou no dia 1º, e vai até 31 de janeiro, o prazo para a entrada de micro e pequenas empresas no Simples Nacional. Também a partir deste mês passa a...

Contribuinte poderá deduzir do IR gasto com livros focados na área profissional

04/01/2012 07:27

Contribuinte poderá deduzir do IR gasto com livros focados na área profissional O senador explicou que quer facilitar a atualização dos profissionais das mais diversas áreas do conhecimento, uma vez que o preço dos livros técnicos ainda é, em geral, muito alto. Viviam Klanfer Nunes Projeto...