Arquivo de artigos

Justa causa: faltas consecutivas poderão acarretar em demissão

30/01/2012 07:38

Justa causa: faltas consecutivas poderão acarretar em demissão Portanto, a falta contínua e sem motivo justificado se torna um fator determinante do descumprimento da obrigação contratual”. Eliane Quinalia Os profissionais contratados sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que...

É possível pagar menos impostos?

27/01/2012 07:23

É possível pagar menos impostos? Todo empresário trabalha de quatro a seis meses do ano só para pagar impostos, ou seja, quase metade da receita é destinada aos tributos. Sérgio Gegers Há uma máxima que todos já sabem: a carga tributária brasileira é uma das maiores e mais pesadas do mundo....

Contribuições retidas na 1ª quinzena de janeiro vencem dia 31/01

26/01/2012 16:29

Contribuições retidas na 1ª quinzena de janeiro vencem dia 31/01 CSLL, PIS e COFINS As pessoas jurídicas de direito privado que efetuaram retenção da CSLL, do PIS e da Cofins sobre pagamentos a outras pessoas jurídicas de direito privado por serviços prestados no período de 01 a 15 de...

Simulador identifica o melhor regime de tributação

26/01/2012 07:19

Simulador identifica o melhor regime de tributação Ferramenta auxilia empresários a optar entre o Simples Nacional e o lucro presumido Empresários contam com uma importante ferramenta para escolher entre o Simples Nacional e a tributação pelo lucro presumido. A partir de ontem, o site do...

Publicada IN RFB nº 1.218, de 21/12/2011, que prorrogou a apresentação da EFD - PIS/COFINS

26/01/2012 07:18

Publicada IN RFB nº 1.218, de 21/12/2011, que prorrogou a apresentação da EFD - PIS/COFINS A Receita Federal prorrogou para o ano-calendário de 2012 o início da obrigatoriedade da entrega da EFD-PIS/Cofins A Receita Federal prorrogou para o ano-calendário de 2012 o início da obrigatoriedade...

Formalizando um novo negócio

26/01/2012 07:18

Formalizando um novo negócio Isso significa que as pessoas podem ter uma empresa de responsabilidade limitada sendo ela titular da totalidade do capital social. Julio Linuesa Perez No dia 9 de janeiro de 2012 entrou em vigor a Lei nº 12.441 de 2011, a qual alterou a Lei nº 10.406, de 10 de...

Cartório poderá exigir certidão

25/01/2012 07:20

Cartório poderá exigir certidão O objetivo é evitar que pessoas e empresas com dívidas na Justiça do Trabalho pratiquem fraudes à execução - transferindo bens a terceiros com a intenção de impedir que sejam usados para quitar esses débitos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pretende...

Empresários têm até 31/1 para solicitar a opção pelo Simples Nacional e enquadramento no SIMEI

25/01/2012 07:19

Empresários têm até 31/1 para solicitar a opção pelo Simples Nacional e enquadramento no SIMEI A solicitação de opção pelo Simples Nacional está disponível no Portal do Simples Nacional, item Contribuintes – Simples Nacional, serviço “Solicitação de Opção pelo Simples Nacional.” As...

Dividendos na mira do Fisco

24/01/2012 07:37

Dividendos na mira do Fisco Ela se refere ao tratamento que deve ser dado ao pagamento de dividendos isentos de Imposto de Renda aos acionistas. Fernando Torres Apesar de o processo de mudança do padrão de contabilidade brasileiro para o modelo internacional IFRS ter terminado em 2010, só...

Lei sobre uso de celular e e-mail fora do trabalho pode dificultar contratação

24/01/2012 07:36

Lei sobre uso de celular e e-mail fora do trabalho pode dificultar contratação Para especialista, lei sancionada em 2011 parece favorável ao funcionário, mas pode prejudicar profissionais e empregadores Sancionada no fim de 2011, a nova lei 12551/11, que acaba com a distinção entre o trabalho...